Legislação Participativa aprova garantia de 30 dias de férias anuais

Desconto de faltas e redução de período de férias constituem dupla punição

Suspensão da execução fiscal afasta dupla garantia e permite habilitação do crédito na falência

Na decisão, o colegiado reafirmou seu entendimento de que não é possível ao fisco a utilização simultânea da execução fiscal e da habilitação do crédito na falência, sob pena de bis in idem.

Da Dupla Imputação Penal nos Crimes Ambientais

O presente artigo tem como objetivo analisar a dupla imputação, e a discussão da efetiva punição

Norma coletiva. Adicional de dupla função.

Substituição. Diferença salarial.

Da garantia na execução fiscal

A garantia da execução ocorrerá por meio do depósito ( a ) ou fiança bancária ( b ).

TJ nega habeas para mulher acusada por dupla tentativa de homicídio

Segundo os autos, ela foi até a casa da ex-mulher de seu companheiro e efetuou disparos que atingiram não só a vítima como também a mãe de sua desafeta

Dupla é condenada por porte ilegal de arma e corrupção ativa

Um dos réus foi condenado à pena de 04 (quatro) anos e 01 (um) mês de reclusão de reclusão no regime inicial fechado e o outro à pena de 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses de reclusão no regime semiaberto.

Justiça condena dupla por invasão de sistemas informatizados de banco e extorsão

Os réus deverão cumprir pena de 10 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão, em regime fechado, e 3 anos e 10 meses de reclusão, em regime aberto, respectivamente

Justa causa. Dupla punição.

Ao aplicar ao empregado as penas de advertência e suspensão, a reclamada exauriu o seu potencial punitivo.

Montadora e concessionária terão que indenizar consumidor por defeito em veículo

Veículo teve cobertura negada, mesmo dentro da garantia.

Dupla é condenada por extorsão

Eles gravaram imagens da vítima mantendo relação sexual com um menor de idade e exigia R$ 70 mil para não divulgá-las

Justa causa. Reversão. Dupla punição.

A dupla punição aplicada à reclamante implica a reversão da justa causa aplicada. Recurso da reclamada a que se nega provimento.

Habeas corpus. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Materialidade comprovada. Indícios suficientes de autoria.

A dupla jornada da mulher

O descanso depois da luta.

Justiça condena dupla por extorsão

Um dos acusados cumprirá pena de 7 anos de reclusão e o outro, 6 anos, ambos em regime inicial fechado

Recurso Administrativo. Multa de Trânsito. Fila Dupla

Recurso Administrativo. Multa de Trânsito. Fila Dupla.

Casal é condenado à pena de 5 e 2 anos respectivamente por tráfico de droga sintética

Dupla portava 484 compridos de ecstasy.

Contrato temporário. Garantia provisória de emprego prevista no art. 118 da lei n. 8.213/91.

Incompatibilidade.

Garantia do Juízo

Agravo regimental no agravo em recurso especial. Impugnação. Sentença. 

Mantida condenação de réus por extorsão e fuga sem prestar socorro

Dupla abordou idosa em banco e depois causou acidente.